O Programa de Integridade consiste num conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
O Plano de Integridade é o documento, aprovado pela alta administração, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente.
A Unidade de Gestão de Integridade do IFC (UGI) é a instância que deve coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade no âmbito do IFC. Confira aqui a Portaria que designa a UGI do IFC: Portaria 465/2018, alterada pela Portaria 737/2019.
O Painel Integridade Pública apresenta o panorama da ética pública no Poder Executivo Federal. A ferramenta permite conferir informações sobre estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios, autarquias e fundações públicas).
A CGU, em parceria com a OCDE, lançou a campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS.
Trata-se de uma iniciativa para aprimorar os programas de integridade pública e promover a cultura de integridade dentro dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, em busca da construção de ambientes cada vez mais íntegros na administração pública.
Confira a seguir, o projeto Valores do Serviço Público Federal (clique no banner para saber mais):
Confira aqui o Plano de Integridade do IFC a campanha interna sobre o Programa de Integridade:
Plano de Integridade do IFC – 2019 CLIQUE AQUI
Resolução Consuper 027-2019 – APROVA o Plano de Integridade do IFC
Documentos importantes:
Decreto 9.203 de 22/11/2017 – Política de governança da administração pública federal
Portaria CGU 1.089 de 25/04/2018 – Procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de
integridade
Orientações CGU – Procedimentos, fases e prazos
Guia Prático de Gestão de Riscos para a Integridade – CGU – Material para consulta
Manual de Conduta do Agente Público Civil – Material para consulta